Senador quer criminalizar os games

Geraldo Magela/Agência Senado

Saudações aos atentos.

Fiquei bastante alarmado quando li a notícia no Uol Jogos, não tinha como não escrever a respeito. No post discutirei a respeito, bem como mostrarei a real face de quem está por trás desse projeto absurdo.

Pois é amiguinhos, agora criar ou distribuir jogos considerados “ofensivos” podem se tornar um crime. Isso graças a um projeto de lei de autoria do genial Valdir Raupp, senador por Tocantins. A notícia do Uol jogos é inequívoca:

“A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (170/06), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que torna crime fabricar, importar ou distribuir jogos de videogames ofensivos “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos”.

(…) Conforme consta na justificação do projeto de lei, ele “pretende coibir a fabricação, a divulgação, a importação, a distribuição, a comercialização e a guarda, em depósito, dos jogos de videogame que ofendam os costumes, as tradições dos povos, dos seus cultos, credos, religiões e símbolos. Portanto, busca-se proteger o princípio da igualdade – para muitos o maior dos princípios constitucionais – com a caracterização dessas condutas discriminatórias como crime, mediante a previsão em lei”.”

Algum de vocês leitores saberia me indicar um jogo que ofenda aos tais “costumes, tradições, cultos, credos, religiões e símbolos” dos povos? Esse é o primeiro grande problema de um projeto de lei mequetrefe como esse, pois se baseia em um conceito completamente subjetivo. Pior, pois até hoje eu jamais vi algum videogame ser formalmente condenado por discriminar socialmente, religiosamente o culturalmente qualquer coisa que seja. Nos ataques de pânico moral anteriores sempre o foco foi sobre a violência dos jogos e como isso supostamente afetaria as inocentes e indefesas crianças tornado-as máquinas de matar ou virtuais adultos perturbados. Houve exceções como o caso do RPG, mas na maioria das vezes as tentativas de campanhas anti-videogame centralizavam-se em estigmatizar os jogos supervalorizando e distorcendo alguns aspectos a respeito dos jogos com propósito e torná-los nocivos aos olhos do público.

Pois bem, agora me aparece um senador que não apenas quer proibir os tais jogos “ofensivos”, como quer torná-los algo criminoso, como se estivéssemos lidando com um entorpecente. Se vocês lerem o projeto de lei de Raupp verão que até mesmo a divulgação de tais jogos incorrerá em crime:

§ 3º Se qualquer dos crimes previstos no caput for cometido por
intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de
qualquer natureza:
Pena – reclusão de dois a cinco anos e multa.

Agora vamos a um exercício rápido de imaginação. Um político moralista espertalhão ou um ativista anti-games do ministério público resolve que Call of Duty Modern Warfare 2 ofende os costumes e a tradição do povo brasileiro ao representar cenas de guerrilha em um morro do Rio de Janeiro, assim criando uma imagem negativa do povo carioca, e por conseqüência do Brasil e dos brasileiros. Com a lei em vigor, CoD MW 2 bem como sua fabricação, importação e distribuição se tornariam crimes. Ainda pelo texto da lei, haverá a censura prévia aos jogos:

“§ 4° No caso do § 3°:
I – o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a
pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de
desobediência:
a) o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares
do material respectivo;
b) a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou
televisivas.
II – constituirá efeito da condenação, após o trânsito em julgado
da sentença, a destruição do material apreendido. (NR)” “


E se algum pateta ultraconservador moralista considerar que Modern Warfare 2 ofenda “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos”?

Ou seja, no caso da situação hipotética acima, um veículo como o Uol Jogos correria seria obrigado a censurar todo conteúdo sobre o jogo, sob o risco de estar praticando uma conduta criminosa (incluidno o jornalista que pode ser preso). Que maravilha que será, hein?

Mas afinal, quem é o autor dessa estrovenga?

Alguns de vocês devem estar se perguntando quem é esse tal de Valdir Raupp. Afinal quem é esse cavalheiro que zela pela moral e pelos bons costumes? Imaginam que seja um arauto da honestidade e da decência, certo? Errado, completamente errado. Raupp não passa de mais um dos santinhos do pau oco que povoam o congresso brasileiro. Segundo o portal de notícias G1, o nobre senador é reu em dois processos do STF, um por crime contra o sistema financeiro nacional e o outro por crime contra a administração pública. Já segundo o Correio Braziliense, o senador aprovou concessão de rádio que tem como sócio seu assessor. Já segundo a Folha de São Paulo, o senador fazia parte de uma lista de propina apreendida pela Polícia Federal durante o escândalo da Alstom. De acordo com reportagem da revista Veja, um assessor do senador embolsou uma grana em um esquema de corrupção que construtora Gautama mantinha com a bancada do PMDB. Tudo isso sem contar que é cupincha de seres abjetos como Renan Calheiros, Romero Jucá e Fernando Collor, e defendeu José Sarney durante a última crise do senado. Realmente estamos falando de um santo.

Não há muito o que ser dito após tudo isso. Estamos diante de um projeto de lei absurdo, obra de uma notória raposa da política brasileira, tentando traverstir-se de cordeiro. Trata-se de mais um ataque que os games sofrem, dessa vez vindo dos nossos péssimos políticos. Precisamos ficar atentos, além de torcer para que essa porcaria não seja aprovada. Vamos ver o que acontece.

Até o próximo post.

André V.C Franco/AvcF – Loading Time

25 thoughts on “Senador quer criminalizar os games

  1. Um país onde é noticiado deputados, senadores, que deveriam ser a voz do povo, colocando dinheiro na meia e cueca por não ter onde colocar tanto, e outros orando para agradecer dineiro roubado, quer me dizer que games ofendem os costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos? Me ajuda ai neh!!!!

  2. Já ouvi uma vez que certas atitudes servem para desviar a nossa atenção do verdadeiro problema: distração que com ela posso continuar a fazer o que bem entender, já que mudo completamente o foco de antenção do público geral.

    Nos últimos anos as peripercias de nossos representantes civis estão vindo a tona mais frequentemente, interessante que também mais recentenmente houve uma maior caça as bruxas na internet e nos meios digitais

  3. o legal é que pela lei, isso não torna nada “a partir de”… então podemos abrir um processo à rede globo se durante a tarde no programa de jogo, mostrar uma cena de “beijos” no telaão, sabe aquele jogo.. acho que era “video game”…. lógico que não vamos ganhar, mas se uma senhora acha que beijar na tv é desrespeitoso aos bons costumes dela…. 😛

  4. Queria saber então que jogo será permitido dentro desse contexto.

    Como o avcf disse, é algo subjetivo.
    Praticamente todo jogo faz menção a determinados símbolos e pode ser potencialmente ofensivo ou causar desconforto para alguns grupos.

    Se eu por exemplo tenho um jogo que fale de anjos, onde tenha muitas cruzes nele, e que se baseie em um ponto de vista cristão, eu talvez não ofenda aos católicos e protestantes, mas poderei causar desconforto aos judeus.

    O exemplo do Mario também é valido, já que poderia até mesmo ser considerado uma ofensa aos italianos, criando um estereótipo até mesmo bobo como esse, principalmente como se todo italiano vivesse falando “mama mia”.

    Sério, isso é ridículo.

    Concordo com o João: brasileiro sempre paga de mais bonzinho, aberto, liberal, mas é um povo extremamente conservador, xenófobo ( na verdade, é bairrista, isso sim) e hipócrita.

  5. Realmente, o Brasil sempre quer sair de bonzinho na historia, quando o episódio dos Simpsons no Brasil foi proibido, cheguei a comentar em algum lugar que foi o unico país a criar encrenca com eles, pois eles já zoaram o mundo todo, incluindo eles mesmos em todos os episódios, e ninguem de nenhum país criticou. O pior é que realmente a imagem que passamos é justamente aquela mencionada em filmes, games, e desenhos, e ainda reclamamos quando um ator americano faz uma piada. Triste

  6. Perae, torcer pra nao ser aprovado?
    É lógico q lixos subjetivos como esse nao serao aprovados. pois isso vai eh causar mais problemas e dor de cabeça pra eles, ninguem quer isso =P …

    mas voltando ao “torcer”: ha uma pagina q podemos acompanhar e dar nossa opinião, não? 😛

  7. como problemas quis dizer:
    – verba pra fiscalização
    – contrato de fiscais
    – processos inuteis a mais correndo na ja combulada fila de processos judiciais…

    entre outros custos embutidos nesse tipo de proposta absurda se aprovada.

  8. Isso é um absurdo, mas acho que o que podemos fazer é encher a caixa postal dele de e-mails (mesmo sabendo que são assessores que leem).

    Me garantiram, ao vivo, num programa de rádio da maior emissora do estado, que mandar e-mail não é inútil.

    Então, foi o que fiz. O e-mail o nosso colega Rodrigo Cardoso já postou acima.

    Mãos à obra pessoal.

  9. Isso acontece quando se concede poderes ao Estado para que ele decida sobre todo e qualquer assunto que diz respeito apenas ao indivíduo, o Estado se acha o senhor moral de toda a sociedade.

    Abaixo o Estado, Viva a Liberdade!

  10. Interessante como esses canalhas tentam mascarar uma sociedade em pedaços com essa falsa moral… Sério… Esse país não é uma democracia… Não adianta tentar se enganar, este lugar é uma ditadura em moldes de república disfarçado…

  11. Como um amigo falou acima,maos a obra.Engraçado eh que a propria e poderosa Globobo passou esta semana,em horario nobre,aquele filme Adrenalina (filme divertido),em que,alem da violencia,mostra cenas de puro machismo com gostosas bailando,presas,dentro de bolas de vidro.Isso tb nao seria ofensivo na visao destes palhaços?Mas eh que eh da setima arte,entao pode…Turistas lançado aqui?Normal,apesar da polemica.Cidade de Deus mostrando o Vietna brasileiro?Candidato a Oscar e orgulho do cinema nacional (realmente muito bom filme,mas que teoricamente deveria “sujar” a imagem do Brasil,novamente na visao dos palhaços) …Estado atrasado e hipocrita.O pais da piada pronta.Mesmo que esse lixo realmente nao de em nada,como provavelmente sera,bom ver que tem brasileiros que nao ficam de braços cruzados diante de tanta porcaria.Ao trabalho,moçada.

  12. O pior é que não podemos fazer nada além de encher a caixa de e-mails do digníssimo deputado.

    Todos falam que nós devemos ver melhor em quem votamos para que nossas opiniões sejam defendidas, mas vem cá, alguém realmente acredita nisso?? Nós simplismente não sabemos em quem votamos, não tem como conhecer a índole do cara! Ainda mais quando são eleitos figuras absurdas como o falecido Clodovil e o ainda vivo Frank Aguiar!

    Esse país é uma vergonha e sua população é idiota e hipócrita!

    P.s.: É lógico que essa “lei” não vai dar em nada, pq mesmo que seja aprovada, não vai haver fiscalização nenhuma. Aliás, podiam proibir de uma vez a venda de video games no Brasil, pq com esses impostos eu num sei como ainda tem maluco que compra essas paradas…

  13. O sistema político como o amigo Renato Simões disse, é pra parecer que temos liberdade, afinal, somos obrigados a votar e eles ainda vão a tevê com nosso dinheiro dizer que esse é um direito nosso, veja a demagogia, quando na verdade o certo seria eles dizerem “esse é um dever seu”, somos obrigados a nos alistar, servos do Estado, uma palhaçada, não se respeita as liberdades individuais nessa república de bananas, dizem combater o racismo, e criam sistematicamente uma política de segregação com cotas e tudo mais, e propagam fervorosamente a hipocrisia “não toleraremos intolerâncias”, vejam só.

    Vamos fazer uma campanha pelo voto nulo, porque entre satanás e o capeta, não é realmente poder de escolha, é?

  14. Como eu digo, “Que democracia é essa em que somos obrigados a votar”. ¬¬

    Agora imagine esse povo do Roraima na hora de votar nesse cara…
    e nós, mais bem informados, nao podemos fazer nada pra que esses oportunistas de estados insignigicantes tomem o poder :/

  15. O Brasil é realmente um país muito engraçado, e o bom disso é que são os palhaços e/ou os bandidos que governam, sinceramente, um cara que não entende porra nenhuma de games nem tem moral alguma para falar de bons costumes e blá blá blá deveria reconhecer o lugar dele e procurar algo de útil para fazer. Ahh fala sério, um santinho do pau-oco criminoso vem querer proibir games num país com mil problemas que não são nunca resolvidos!! Vai procurar o que fazer cara.

  16. @Renato Guilherme

    Concordo.
    Impressionante como não tem mais para onde fugir.
    Hoje se formos ver, praticamente todos os partidos estão envolvidos em corrupção.
    Difícil saber em quem apostar.

    @Rodrigo Cardoso

    Acho que não é bem por ai, e sinto um tom bem preconceituoso de sua parte.

    O problema é geral, e todo o país é culpado pelos seus governantes.
    Fora que para uma lei federal ser aprovada, não depende dos políticos de um únicos estado, mas de todos.
    Além disso, o senhor Senador é do Tocantins, não de Roraima ( o que para alguns não fará a menor diferença hehe).

    Mas concordo, voto, exército, etc deveriam ser opcionais.O Estado não pode te obrigar a fazer isso, é um absurdo.

  17. @Contra.

    Desculpe se falei em um tom preconceituoso, nao foi minha intenção.

    so quis dizer q tem muito mais gente desinformada e que vende votos por la do q por aqui… =P

  18. @ Rodrigo Cardoso

    Tb acho q essa lei é pura estupidez, mas daí dizer q isso é culpa dos rondonienses é fod*. Mto pior do q kerer proibir games, é o preconceito de alguns babacas. Eu nunk votei e nunk vou votar nesse cara. E nao esqueça q nao somos nos de Rondonia que elegemos figuras como Maluf, Tiririca, Sarney, Roriz. Politico fdp vem de todo o brasil, não só daki. Se puder deixe de lado essa xenofobia, pois isso e coisa de mal carater.
    So mais uma coisa:
    RR-RORAIMA
    TO-TOCANTINS
    RO-RONDÔNIA

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